Processo 230937/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2004 13:15
Autuado em 28/05/2004 13:15
Oficio de encaminhamento 033/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1739/2006 da Segunda Câmara, de 15/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2006 Acórdão   1739/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
30/08/2006 Acórdão   1739/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
05/07/2006   / Inscrito em Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2006 66 Acórdão nº 1739/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2006 11:31 DP Processo em remessa externa
18/09/2006 10:42 DP  
06/09/2006 14:50 S2C  
31/08/2006 16:36 DG  
18/08/2006 16:11 SAUDI  
18/08/2006 15:35 GCAML  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
22/06/2006 13:30 GCAML  
20/06/2006 09:05 DP  
09/06/2006 12:42 SMPjTC Parecer nº 10340/2006 - aprovação
18/05/2005 14:42 DAT Instrução nº 3860/2006 - Ementa: Comprovação de Convênio. Retorno. Processo Regularizado
16/03/2005 08:44 DP Processo em remessa externa
28/05/2004 13:15 DAT Informação nº 152/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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